Paulo César Pereira de Oliveira – Centro Cultural Orùnmilá (Reprodução)

Seminário da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República do Brasil – 14 e 15 de dezembro de 2011 – Brasília/DF

Por: PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, 13 de dezembro de 2011

Neste texto buscamos levantar elementos para a conceituação dos aspectos mais significativos que envolvem o que conhecemos como Povos Tradicionais de Matriz Africana. Em meio à complexidade que emerge desse universo, e na impossibilidade de nomear e classificar sua totalidade, ressaltamos as questões do território e da identidade como bases para uma reflexão inicial que pretende ser aprofundada em outros momentos.

No contexto da diáspora, durante e após a vigência do escravismo, no Brasil e em outros países colonizados que se utilizaram desse sistema hediondo de trabalho como forma de dominação, a territorialização, em seu sentido amplo, foi condição necessária para a manutenção de fundamentos identitários do povo negro e, da mesma forma, esses fundamentos possibilitaram a criação de territórios negros na amplitude do termo e dos seus significados. O reconhecimento dessa relação na forma de ação mútua já se situa em uma lógica mais próxima das concepções filosóficas africanas, que não se fundam na dualidade nem na separação mecânica própria da cultura ocidental.

Assim, em uma primeira leitura, consideramos, tal como é comumente explicitado por diferentes autores e estudiosos, a construção de espaços negros nos países escravocratas como parte da experiência de se tentar preservar os valores civilizatórios, que são, ao mesmo tempo os valores ancestrais e culturais, trazidos da África pelos diferentes povos arrancados de suas origens para a condição de escravos nas colônias européias, incluindo o Brasil.

Ainda que o processo de criação desses espaços inclua outras formas e resultados, também relacionados à cultura e aos valores tradicionais seculares, dois deles ganharam maior significância pela sua dimensão nos aspectos históricos, filosóficos e políticos. São, em primeiro lugar, os espaços conhecidos como terreiros ou roças, locais de cultos, devoção, aprendizado e cultivo das tradições e conhecimentos; e, em segundo, aqueles que passaram para a história com a denominação de “quilombos”. Embora tenham sido divididos por razões mais cronológicas e explicativas do que filosóficas, essa divisão, também em uma leitura não dualista, não se sustenta na realidade concreta.

De acordo com essa divisão hipotética, as roças e terreiros, ou locais de culto, estariam em um campo mais “cultural” e ligado a uma forma de resistência mais pacífica enquanto os quilombos se situariam em um campo marcado pela resistência concreta, armada e territorial. No entanto, é impossível imaginar que um quilombo não cultivasse tradições e conhecimentos ancestrais, incluindo as formas de culto, assim como é inimaginável um terreiro ou roça, casa de santo ou Orixá, em área urbana ou rural, que não praticasse formas de resistência, de enfrentamento, de ação política, no amplo sentido, visando a preservação física e espiritual do povo negro e de suas riquezas filosóficas e ancestrais.

Completam ainda as similitudes o fato de quilombolas estabelecerem relações de trocas – de mercadorias, remédios e serviços – com setores da sociedade escravistas, relações que podem ser qualificadas como pacíficas e, por outro lado, os terreiros e casas de culto serem violentamente combatidos, destruídos e o sangue se transformar, tal como nos quilombos, em uma das condições de existência e resistência.

A partir dessas indicações é possível então buscar uma qualificação dos espaços negros a partir de uma perspectiva que tenha como base, não uma leitura ocidental e moderna como comumente ocorre em análises técnicas ou que levam a denominação de históricas.

Necessariamente e comprometidamente busca-se aqui uma perspectiva que considera a visão africana e valores presentes em praticamente todas as culturas dos povos vítimas da escravidão ocidental, valores esses que, de certa forma, são capazes de compor alguma unidade dessas culturas em que pese todos os esforços para suas fragmentações e destruição.

A ki gbo ikú ile a fibi oba sa

“Não se tem má notícia da terra, ela não morre”

Nessa qualificação dos espaços negros, a primeira referência colocada para o pensamento, tanto no aspecto concreto quanto na forma de categoria analítica, é a Terra. Dela partem as noções antigas e contemporâneas de territórios e de terreiros ou roças. Para as culturas originárias e ancestrais africanas, só se concebe a terra como parte do cosmo. E, como tal, necessariamente ligada a uma cosmogonia que lhe confere valores e significados completamente distintos das concepções ocidentais mesmo aquelas que conseguem atingir a dimensão dos estudos do espaço sideral de forma mais avançada e menos ortodoxa.

Trata-se, na visão africana, de uma dimensão que, se dialoga com o sagrado e a metafísica, não exclui de maneira alguma os aspectos físicos, quantitativos concretos e energéticos que permitem a compreensão filosófica a partir também, mas não só, da experiência, incluindo tanto a experiência concreta, verificável, quanto a experiência sutil e etérea do sagrado ou do segredo, em uma aproximação que torna o sentido mais acessível a um número maior de pessoas.

A partir dessa colocação inicial, é possível afirmar e explicitar a diferença fundamental em relação à concepção ocidental. Nesta, o valor que embasa a compreensão é o econômico, material no sentido de bruto, não lapidado. A extensão e a sofisticação desse valor econômico ocidental chegarão, no máximo, ao valor financeiro e, no mais baixo patamar, ao valor imobiliário.

Marca-se, a partir desse valor, a distância em relação à concepção africana e as diferencias nas interpretações surgidas a partir de uma e de outra visão. No entanto, no âmbito da modernidade, foi a visão ocidental que predominou e elaborou todo o arsenal, teórico, científico e filosófico, que embasa a história, o conhecimento e as pesquisas tanto em relação à Terra, como parte do cosmo, quanto de suas derivações que chegariam à idéia de territórios, terreiros, de espaços negros no ocidente e na própria África pós colonização.

Esse arsenal ocidental produziu os signos que determinariam, política e ideologicamente, as concepções e interpretações. Entre esses signos, o mais conhecido é o mapa, a ilustração cartográfica que passou a representar a terra, o território, os espaços, inclusive os espaços negros na África e fora dela. Essa representação, construída com um instrumental ocidental, não contempla a dimensão muito mais complexa da cultura de matriz africana. Da mesma forma, outras representações de caráter quantitativo, estatísticos e matemáticos deixam a desejar quanto à compreensão integral desses territórios e espaços negros. Números, endereços, localizações geográficas são insuficientes para defini-los na dimensão africana.

Se as representações são construídas a partir de valores, necessário torna-se buscar os valores negros para uma definição que aproxime a representação da realidade histórica e do conhecimento desses povos. Para isso, torna-se fundamental o entendimento e reconhecimento dos valores, das culturas portanto, sem uma hierarquização que pretende colocar a cultura ocidental como universal ou mesmo superior. É o reconhecimento dos valores negros como construções que, em uma hipotética comparação, estão no mesmo nível de importância e riqueza histórica que outras concepções incluindo as ocidentais.

Ainda quanto a Terra e suas extensões, uma constatação simples mas bastante reveladora mostra a questão dos valores em uma afirmação que também é comum aos povos africanos transplantados: “terra não é objeto de negócio”. Isso explicita os outros valores que possui a terra e território para o africano, ou seja, terra é espaço de manifestação da vida, da existência e, como tal carrega, imanente, todos os valores da cultura, da ancestralidade, da história. Mas essa manifestação da vida não se restringe aos aspectos biológicos ou, pelo menos, não separa esses aspectos daqueles próprios da transcendência e, ao mesmo tempo, da ancestralidade. Assim, se a floresta, o rio, a montanha, homens e animais integram a terra na sua totalidade, tanto como frutos quanto partes inseparáveis, os valores ancestrais unem o que seria o biológico, o visível e palpável da experiência, ao transcendente, ao invisível, mas que se manifesta também na forma de energia (asé, força) na experiência do sagrado que, por sua vez, não se desassocia do real concreto.

Uma frase de um dos povos africanos trazidos para o Brasil sintetiza com muita clareza essa complexidade: Kosi Ewé, Kosi Òrìsà “sem folha não existe Orixá”, não existe divindade. Claro que “folha” neste caso, a despeito de toda importância que folhas e árvores têm para a cultura africana, está no lugar, representa, portanto, a manifestação material da vida e, por analogia, a própria terra. Pode-se complementar afirmando que sem folha, sem mar, sem árvores, sem rios, sem montanhas, sem ventos, sem raios não existem divindades. Mas a própria cosmogonia permite também o raciocínio inverso, contrário, que pode se iniciar com uma indagação: o que existe sem a divindade, a cultura, o passado na forma da ancestralidade?

Essa longa reflexão sobre os valores das culturas de origem africana com base na Terra, foi necessária para a discussão acerca dos espaços negros e sua relação, na contemporaneidade, com a identidade, com a preservação da cultura e com a resistência que esses espaços representam na história. Da mesma forma, a leitura a partir de uma visão mais ampla, mais próxima do universo negro e africano, possibilita outro patamar para levantar elementos necessários para elaboração de políticas públicas em âmbito nacional.

Nesse sentido, pode-se fazer uma referência direta ao decreto n. 6.040, de fevereiro de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. No seu artigo 30. , parágrafo II, ao referir-se a Territórios tradicionais, no que tange ao povo negro e a sua cultura, o decreto indica apenas os territórios quilombolas. Essa redução ignora a amplitude dos territórios negros, definidos também a partir de valores ancestrais e não contempla uma infinidade de espaços, urbanos e rurais, que não se enquadram na definição corrente de quilombolas, mas que são tradicionais na medida em que cultivam e preservam tradições, valores culturais e ancestrais. Redefinir o conceito de territórios tradicionais se torna, portanto, urgente sob a pena de se excluir parcela significativa da população negra das políticas de desenvolvimento e demais planos de políticas públicas de caráter nacional.

Quanto à categoria identidade, é mais uma vez a partir dos valores tradicionais africanos que se pode encontrar um sentido mais apropriado dentre os muitos que surgiram no âmbito acadêmico e mesmo político. A despeito dessa variedade de significados, que parece mudar a cada ciclo real ou ideológico do pensamento ocidental, a leitura mais próxima do universo negro e africano firma suas raízes em constatações, aparentemente simples, mas que definem com mais clareza que divagações teóricas. O sujeito é, identifica-se e organiza seu pertencimento a partir do grupo, povo e território a que pertence.

Entendido esse território para além dos aspectos físicos e geográficos, em uma definição que contemple a cultura, as representações e todos os valores ancestrais nelas contidos, esse pertencimento define quem é e quem não é, quem pertence e quem não pertence ao universo que é expresso, além do espaço físico, tanto pelas formas simbólicas, pela língua, quanto pelas inúmeras práticas e atividades concretas. Língua, representações e práticas, mesmo que visceralmente associadas à sobrevivência, não se limitam a valores econômicos, se entendido economia no sentido ocidental da palavra.

Para a concepção negra, é a ampliação dos valores que dará conta de explicar o ser na sua integridade. Essa mesma ampliação que tornará possível a construção dos elementos da identidade, as referências que passam necessariamente pela ancestralidade, composta pelos mitos fundadores, pelos arquétipos humanizados ou divinizados que integram a história e revitalizam, com energia e conhecimento, o presente. Essas mesmas construções se territorializam porque prescindem das trocas presenciais, trocas essas que não se restringem a valores de troca, valores medidos em objetos de utilidade prática e imediata.

É justamente a mediação, a ampliação do espaço para outros aspectos e sentidos da existência que dão significados e sentidos para as diferentes manifestações da vida. Uma mediação que inclui o cosmo e o outro, o próximo, o dotado de possibilidades de ações e de respostas. Nisso reside o significado de “humano”, de ntu: “Eu sou porque você me reconhece”, ou seja a valorização do coletivo. O entendimento e a aceitação desses processos, que passam pelo domínio da língua e das linguagens corpóreas, rítmicas e musicais oferece as condições para a identificação, para o reconhecimento da identidade.

E aqui deixo para todos nós, como incentivo a continuidade da luta, um provérbio Yorùbá.

Eni maa je eyin ori àpàta, ki nwo enu àké

“Quem deseja comer o ovo da ave rara, cujo ninho está no topo da montanha, não pode medir esforços para alcançá-lo”.

CENTRO CULTURAL ORÙNMILÁ DE RIBEIRÃO PRETO

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